O descaso da Prefeitura de Conquista com o cumprimento da Lei do Piso e mais
Informação, opinião e análise sobre os principais acontecimentos da semana em Vitória da Conquista.
Olá, querido(a/e) assinante! Tudo na paz? Por aqui, estamos chegando com a edição de número 80 da ‘Nossa Semana’, a newsletter do Conquista Repórter que você recebe todo sábado, logo no início da manhã, direto no seu e-mail. Hoje quem escreve é Afonso Ribas e Letícia Mendes. Vamos ao que interessa?
| ESQUENTOU A SEMANA |
Prefeitura de Conquista ignora mobilização dos professores municipais pelo cumprimento da Lei do Piso
Durante mais um ano de governo Sheila Lemos, professores da rede municipal de ensino têm lutado para garantir um direito conquistado pela categoria, o qual o Poder Executivo de Vitória da Conquista simplesmente ignora: o cumprimento da Lei do Piso Salarial do Magistério, que deve ser reajustado anualmente. Em 2022, a cobrança era pelo reajuste de 33,24%. Em 2023, a mobilização é pelos 14,95% garantidos pelo Governo Federal, mas a resposta para tudo isso é apenas uma: o silêncio.
A determinação para que o reajuste ocorra vem do Ministério da Educação (MEC). Porém, a Prefeitura Municipal simplesmente a ignora e se recusa a dialogar com o Sindicato do Magistério Municipal Público (Simmp). Vale destacar que, quando se trata de uma determinação que beneficia a gestão do município com a entrada de recursos, como ocorreu no caso da cobrança da taxa do lixo, a prefeita e seus bajuladores do Legislativo rapidamente se mobilizam e não medem esforços para cumprir.
Em município, estado ou país algum, se constrói uma educação pública de qualidade sem a valorização dos profissionais que a tornam possível no dia a dia. O mínimo que um governo precisa demonstrar diante da mobilização da categoria por seu direito é abertura para o diálogo e interesse para que se construa pelo menos uma negociação de caráter democrático. Mas Sheila Lemos segue a postura de seu antecessor, Herzem Gusmão, o que não nos surpreende, aliás.
Na manhã da última quarta-feira, 26, em mais um ato pela defesa do reajuste e do respeito ao plano de carreira dos professores, o Simmp realizou uma assembleia geral com ato de greve. O movimento foi convocado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e se estendeu por todo o país. As entidades continuarão mobilizadas enquanto a administração municipal continuar ignorando suas manifestações.
| O QUE MAIS ROLOU |
Representantes do Conselho Municipal da Diversidade Sexual e de Gênero são eleitos para o biênio 2023-2025
Após longos meses de espera, os representantes da sociedade civil que irão compor o Conselho Municipal da Diversidade Sexual e de Gênero foram escolhidos para a primeira gestão do órgão no biênio 2023-2025. Ao todo, foram eleitos quatro membros titulares e dois suplentes, integrantes de movimentos sociais da comunidade LGBTQIA+ de Vitória da conquista.
Pedido de aprovação de PL pela Prefeitura seguirá em análise
O vereador Chico Estrella (PTC) solicitou à Câmara Municipal mais tempo para analisar o Projeto de Lei nº 27/2022, da Prefeitura Municipal, que propõe a permuta de bens imóveis públicos por particulares com a empresa Vitória Empreendimentos e Participações LTDA-ME. Até o momento, vários parlamentares se mostraram contrários à permuta, pois alegam possíveis prejuízos ao município. Segundo o Blog do Sena, ainda devem acontecer duas votações para a aprovação do projeto.
Prefeitura realiza censo animal para auxiliar na implementação de políticas públicas
Na quarta-feira, 26, a Prefeitura Municipal informou que deu início ao censo animal para o levantamento do número de cães e gatos em Vitória da Conquista. O objetivo da ação é identificar possíveis casos de abandono, maus-tratos e doenças. As pessoas podem participar através de um formulário online disponibilizado no site do Executivo.
Festival de Inverno Bahia confirma três novas atrações
Djavan, Gloria Groove e Jota Quest estarão no palco principal do Festival de Inverno Bahia (FIB) 2023. As atrações foram anunciadas nesta sexta-feira, 28, durante o programa Bahia Meio Dia, da TV Sudoeste. O FIB acontecerá no Parque de Exposições Teopompo de Almeida entre os dias 25 e 27 de agosto.
| PRA FICAR DE OLHO |
Secretaria Municipal de Saúde aguarda remessa da vacina bivalente contra a covid-19 para maiores de 18 anos
A imunização de reforço contra covid-19 foi autorizada pelo Ministério da Saúde para toda a população desde o último dia 24, mas os imunizantes que vão ampliar, oficialmente, a faixa etária e abastecer as unidades de saúde de Vitória da Conquista ainda não chegaram, segundo a Prefeitura. A vacina bivalente estará disponível para quem já recebeu anteriormente, pelo menos, duas doses de vacinas monovalentes (Coronavac, Astrazeneca ou Pfizer), seja pelo esquema primário ou como dose de reforço, respeitando o intervalo mínimo de quatro meses da última aplicação.
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